TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS

O Paraná tem 6 universidades e mais 4 faculdades isoladas cobrindo todo o território estadual. Depois de anos de poucos investimentos federais na educação superior o governo Lula fez algo inédito na história do Estado do Paraná, deu início a criação de mais instituições de ensino superior gratuito. O governo federal transformou o antigo CEFET em Universidade Federal Tecnológica do Paraná UFTPR. A UNILA, Universidade da América Latina, sediada em Foz do Iguaçu está surgindo dos antigos cursos de engenharia da Itaipu binacional. A Universidade das Três Fronteiras com sede no Paraná nos municípios de Laranjeiras do Sul e Realeza, já teve a criação autorizada. E ainda a antiga Escola Técnica da UFPR ganhou autonomia passa a ser o que era antes o antigo CEFET e agora terá também cursos superiores de tecnólogos.

Assim o Paraná recupera para seu projeto de desenvolvimento um espaço importante de reflexão e de produção de tecnologia. Outros estados com menor participação no processo de desenvolvimento do país já tinham mais que uma entidade de ensino superior. Isso nos leva a ter boas perspectivas de construção dos caminhos da igualdade em nosso Estado que ainda tem que melhorar muito seu Índice de Desenvolvimento Humano.

Para colaborar com este desenvolvimento as instituições de ensino superior do Paraná tem que cada vez mais olhado para sua região de abrangência e de atuação. Hoje os principais problemas para o incremento de um projeto de desenvolvimento igualitário no Paraná estão centrados nas pequenas cidades. Nas pequenas cidades é que está à falta de investimento público e a ausência de perspectivas de que os menos favorecidos possam ter seu lugar neste novo momento. Não é a toa que a maioria dos municípios do Paraná perderam população. O que vemos é a diminuição dos pequenos municípios e a concentração da população nos centros regionais. Este êxodo é feito sem planejamento e quase sempre gera uma transferência da pobreza para as periferias das nossas maiores cidades. Assim não existe um projeto de desenvolvimento em nosso Estado que não passe pelos pequenos municípios. Assim nossas universidades têm que estar presente nos pequenas cidades.

Como a universidade pode estar participando desta realidade dos pequenos municípios? Participa com projetos de extensão, com a reflexão sobre a realidade local e bem como na formação dos quadros técnicos e científicos das próprias cidades. Hoje muitas pequenas cidades têm dificuldades em contratar profissionais como médicos, engenheiros, pedagogos e professores em geral. Na maioria dos casos nem salários altos atraem alguns profissionais a estas localidades. A formação da mão de obra local é uma solução para isso. As pessoas que já tem raízes, famílias e ligações sentimentais com as pequenas cidades têm a possibilidade maior de ficar nestes mesmos municípios e dai desenvolverem seu oficio ajudando assim a democratizar o acesso a educação e a tecnologia no nosso Estado.

Transporte Gratuito para os Universitários

Hoje nas nossas instituições de ensino superior milhares de alunos moradores das pequenas cidades estudam e ali aprendem a desenvolver uma carreira. O maior problema para estes alunos estudarem é a falta de alojamento para estudantes que deixam suas cidades para viverem nestes centros maiores, ou aqueles que ficam residindo na sua cidade e a noite se deslocam para suas universidades e faculdades. Neste último a grande dificuldade é o de se fazer esta viagem diária.

Hoje no Brasil para a educação fundamental e agora para o ensino médio o transporte já é obrigação do estado e dos municípios, ficando de fora assim os alunos do ensino superior. No corpo frio da lei caberia a União a questão da assistência ao ensino universitário, mas na prática são os estados e municípios que fazem isso.

No Paraná existem perto de 300 associações de universitários. Estas associações são as responsáveis por reunir os estudantes e providenciar o transporte diário dos universitários. Na maioria dos casos as prefeituras entram com ônibus e os motoristas. O diesel e o extra do pagamento dos motoristas são arrecadados pelas associações, com o rateio das despesas entre os estudantes. O preço pago pelos acadêmicos que varia conforme a cidade. Têm a distância percorrida, a variação do preço do diesel, os pedágios (e como tem pedágios neste estado) influem na variação do que é pago pelos universitários. Mais o preço fica entre 50 a 110 reais para cada estudante conforme o caso. Isto tem inviabilizado o estudo de muitos jovens. Assim muitas movimentações de universitarios têm acontecido em muitas cidades do Estado.

Muitas das associações de universitários estão em dividas com as prefeituras que agora cobram os pagamentos. Existem casos de conflitos entre as prefeituras e as associações. Em Candoi como exemplo o prefeito Elias Farah Neto do PSDB que está querendo cobrar da associação local 2 milhões de reais como dividas atrasadas dos últimos 6 anos de transporte e promete cancelar o serviço se não ocorrer o pagamento.

Em muitas cidades que as prefeituras pagam o transporte para os universitários existem conselheiros e fiscais do Tribunal de Contas que desaprovam o pagamento pelas administrações municipais por considerarem ilegal este ato. Esta é uma interpretação errônea e que já está sendo derrubada na justiça.

O governo do Estado recentemente adquiriu 1100 ônibus escolares novos que estão sendo distribuídos aos municípios. Assim pelo menos cada cidade do Estado terá 2 ônibus novos pára o transporte escolar. Estes ônibus na sua grande maioria ficam parados a noite quando poderiam transportar os universitários.

Em municípios como Itapoá SC e em Cedreira no RS o transporte gratuito intermunicipal para universitário já é realizado.

Em função deste movimento a partir de outubro do ano passado surge com os alunos da UNICENTRO o Fórum pela Gratuidade do Transporte Intermunicipal de Universitários.

Este movimento se expandiu para as outras regiões do estado e hoje estamos em conjunto com entidades como a União Paranaense de Estudante- UPE e a União Nacional de Estudantes- UNE, mobilizando os universitários para que tanto o executivo estadual como na Assembléia Estadual se aprove uma política para esta área. Estamos mobilizando também as associações de universitários que pressionem as prefeituras e as câmaras municipais para que também aprovem leis para implementar políticas publicas para a área.

Queremos que todos os universitários interessados procurem suas associações ou seus DCE’s, centros acadêmicos ou a UPE para que possamos mobilizar cada vez mais pessoas. Da nossa unidade vai sair à vitória da nossa luta. Não podemos concordar com esta situação de muitos jovens não conseguirem estudar por falta de meios de se deslocar até suas universidades e faculdades. O ensino superior tem que estar ao alcance de todos os interessados é um direito constitucional que estamos defendendo. Queremos um Brasil e um Paraná melhor. Queremos ajudar a criar os caminhos da igualdade no nosso país.

Elton Barz é professor universitário e coordenador do Fórum pelo Transporte Intermunicipal Gratuito dos Universitários, elton@operario.com.