PARIDADE: DEMOCRACIA NA MEDIDA CERTA

O tema é polêmico e, acredito, fará parte das discussões acadêmicas na interior da FAFIPA. Paridade? O que é? Na comunidade universitária, o voto paritário tem peso igual (1/3) para cada um dos três segmentos que a compõe. Assim, professores, alunos e os agentes universitários possuem uma parcela igual da totalidade dos votos, constituindo-se assim, a melhor forma de representatividade da comunidade universitária na eleição do diretor e vice-diretor. Nas últimas eleições ocorridas para Diretor na FAFIPA foi aplicado o voto misto, que consiste na divisão desigual dos eleitores. Nesse caso, os votos dos professores tiveram peso de 70%, dos estudantes 15% e dos agentes universitários 15%.

O princípio consagrado no Art. 207 da Constituição Brasileira determina que as universidades “gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeiro e patrimonial”. Atualmente, nas universidades do Estado do Paraná, a eleição se faz por consulta a professores, alunos e agentes universitários. Dos três mais votados é composta uma lista tríplice que é enviada ao governo do Estado, mas nem sempre o que é mais votado é o nomeado para Reitor ou Diretor da Instituição. No Paraná, a UEL, UNICENTRO, UEPG e UNIOESTE mantêm o voto paritário como sistema eleitoral. A UEM possui o sistema setentista. Com o princípio da autonomia consagrado na Constituição, cada instituição de ensino superior do Estado pode determinar, através de seus órgãos colegiados, a forma das eleições, podendo ser o de voto universal, paritário ou misto. No caso da FAFIPA, a Congregação, órgão máximo de decisão, deverá normatizar as eleições para diretor e vice-diretor, podendo deliberar pelo voto paritário ou manter o sistema setentista nas eleições, que ocorrerá, provavelmente, em maio desse ano.

De 43 universidades federais pesquisadas, 23 adotam o voto paritário, conforme pesquisa feita pela Secretaria de Comunicação (Secom) da UnB, dentre elas destaco: Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); O voto paritário é uma “conquista histórica” dessas federais, que souberam reconhecer o mérito de cada segmento que a compõe, pois sabem que a construção democrática traz maior compromisso e responsabilidade com a coisa pública e, produz, portanto um efeito valorativo nos seus agentes sociais.

Está na hora da FAFIPA valorizar seu todo em pé de igualdade, valorizando seus agentes universitários e alunos, acabando de vez com os votos “supervalorizados” do corpo docente. O sistema setentista é discriminatório, não é democrático e nem cidadão. Mais do que votar, acredito a participação da comunidade universitária de forma paritária nas eleições para diretor vindouro, trará o reconhecimento devido ao eleito, pois nada mais confortante para quem vier a ocupar a Direção da FAFIPA, o mérito de ter participado de um processo eleitoral e sair consagrado pelas urnas democraticamente. Cabe à congregação da instituição “fazer acontecer ou não”. Que a FAFIPA possa sair desse processo mais democrática que a UEM, única das universidades paranaenses a manter o voto setentista, conforme aponta o jornal do SINTEEMAR. Que a FAFIPA possa fazer história valorizando seus agentes universitários e seus alunos, democratizando o processo eleitoral da instituição.

Vanderlei Amboni é professor mestre do Departamento de História da FAFIPA, vamboni@hotmail.com.